O Tribunal de Justiça de São Paulo negou a indenização de reparação de danos morais em uma ação feita por Xuxa Meneghel contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Tudo começou quando aconteceu o lançamento do livro Maya, tendo como alvo o público infantil e com temática LGBTQIA+, em junho de 2020.
Xuxa Meneghel recebeu diversas críticas de Carla Zambelli, que é uma apoiadora fiel de Jair Bolsonaro. Por conta do livro, no qual conta a história de uma menina filha de duas mães, a deputada federal incentivou a campanha “Xuxa deixa nossas crianças em paz”, em sua conta no Twitter.
Na época do ocorrido, Carla Zambelli disse: “O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação. Não tenhais medo. Lute por elas conosco!”.
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Segundo informações da Folha de S. Paulo, Xuxa Meneghel pediu uma indenização de R$150 mil por danos morais. “O comentário da ré em uma rede social – ainda que sobre um livro que sequer havia sido lançado- reflete a liberdade de expressão e a sua limitação pode ferir preceito constitucional e caracterizar censura, o que não é permitido”, constou a juíza Carolina Pereira de Castro.
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“A manifestação, ainda que possa demonstrar desconhecimento pela ré acerca da temática do livro que seria lançado pela autora, apenas fez uma crítica – seja boa ou ruim – à obra que seria produzida pela autora, o que apesar de denotar uma preocupação exacerbada com a educação sexual de crianças, não implica a ocorrência de lesão extrapatrimonial digna de nota”, continuou.
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A juíza ainda julgou o pedido improcedente e exigiu que Xuxa Meneghel pague as custas do processo, de despesas processuais a honorários advocatícios no valor de 10% da causa. À reportagem, Carla Zambelli defendeu sua posição.