Xuxa Meneghel perdeu o processo que movia contra o deputado Magno Malta (PL).
Xuxa acabou levando a pior, pelo menos em primeira instância, quanto ao processo no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o Pastor, Magno Malta.
Em 2020, a ex-apresentadora da Record TV publicou o livro ‘Maya: Bebê Arco-Íris’, com temática LGBTQIA+ para crianças, e o deputado publicou um vídeo em suas redes sociais no qual chamou a obra de “esdrúxula” e “indigna”. Na ação, Xuxa pedia R$ 150 mil por danos morais, mas a indenização foi negada.
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“Deus criou macho e fêmea, e isso não é religião, é ciência. E criança tem que ser respeitada. É hora de nos juntarmos e levantar a nossa com essa história que eu acho tão esdrúxula e indigna, sem respeitar o psicológico, emocional e moral da criança”, havia dito Magno Malta no vídeo publicado em suas redes sociais.
De acordo com o Notícias da TV, a decisão desfavorável para a mãe de Sasha foi protocolada pelo magistrado Théo Assuar Gragnano, publicada na última quinta-feira (7). A sentença considera que o deputado exerceu seu direito de crítica e que as palavras direcionadas no vídeo são feitas sobre o livro e não para a ex-estrela da Globo.
“A referência à futura obra literária da autora, feita pelo réu, não desbordou do regular exercício da liberdade de expressão. Não está claro se a autora incluiu na causa de pedir a afirmação, feita pelo réu, de que ela ‘foi para a cama num filme com um garotinho pequenininho’. A esse propósito, a autora limita-se a enfatizar o enredo do filme”, descreve o trecho do juiz.
POLÍTICO ALFINETOU XUXA
O deputado também alfinetou a apresentadora ao associar o lançamento do livro com o filme “Amor Estranho Amor” (1982), onde a personagem da eterna rainha dos baixinhos, já adulta, faz sexo com um garoto de 12 anos.
“De toda sorte, o comentário do réu, também nesse ponto, não caracteriza ilícita violação à honra da demandante, pois, embora superficial a alusão, feita com o aparente propósito de colocar em dúvida a qualificação da autora para defender os direitos da criança e do adolescente, cuida-se de fato que realmente integra a sua biografia”, completou o magistrado.
O juiz explica ainda que o Pastor, apesar das críticas, reconheceu a luta de Xuxa contra o abuso de crianças e adolescentes. No vídeo, o deputado convoca os idealistas conservadores a se manifestarem contra o livro infantil. Ele nomeia a loira como “aquela mesma que foi para a cama num filme com um garotinho pequenininho” e que “depois se tornou a defensora do disque 100 para apagar aquilo lá”, detonou Magno Malta.
“Acresça-se que, sendo a autora pessoa pública de grande fama, está sujeita a rígido escrutínio e a críticas intensas provenientes de diversos segmentos sociais. Mormente quando decide mobilizar seu talento e atividade criativa em prol de minorias sociais cujos direitos foram apenas recentemente reconhecidos. O próprio réu lembra, na contestação, que outrora reconheceu a ‘sua corajosa militância contra o abuso sexual de crianças e adolescentes’. […] Julgo improcedente a pretensão deduzida”, diz um trecho da sentença dada em primeira instância e ainda cabe recurso que pode ser protocolada pelos advogados de Xuxa Meneghel.
