Anualmente, o Governo Federal realiza um relevante ajuste, beneficiando milhares de cidadãos brasileiros. Isto se refere às modificações no salário mínimo, ou seja, alterações no patamar salarial que as empresas devem remunerar aos funcionários. Apesar do piso ser de alcance nacional, determinados estados, devido ao custo de vida mais elevado, podem estabelecer seu próprio montante, sem seguir a quantia estabelecida pelo governo.
A partir de 2009, o valor do salário mínimo oscila em conformidade com as variações da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Nesse contexto, o montante do salário mínimo planejado para 2024 leva em conta o índice de inflação e o PIB do ano de 2023. Vejamos como isso se reflete nas próximas linhas.
Inicialmente, o Governo Federal havia determinado que o valor do ajuste se situaria em torno de R$ 1.389; entretanto, após novas pesquisas e análises, uma nova modificação foi efetuada. Consequentemente, o novo patamar do salário mínimo deve alcançar R$ 1.421, representando um incremento de R$ 101 previsto para o ano de 2024.
É relevante ressaltar, entretanto, que o texto ainda não foi aprovado, uma vez que depende da deliberação do Congresso Nacional. Além disso, é digno de nota que durante o ano de 2023 ocorreram duas atualizações no salário mínimo. A primeira ocorreu no início do ano, como é comum, enquanto a segunda se deu em maio, no Dia do Trabalhador.
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Novo Salário mínimo
Além de servir como o piso salarial dos trabalhadores brasileiros, o salário mínimo também desempenha um papel fundamental na determinação dos valores pagos pelos benefícios oferecidos pelo Governo Federal, como é o caso das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na prática, os valores desses benefícios estão vinculados ao piso nacional e seguem as atualizações todos os anos.
Por exemplo, os beneficiários que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com mais de 65 anos, são diretamente impactados pela atualização. Afinal, o valor do auxílio corresponde ao salário mínimo. Além disso, os abonos oferecidos pelo Programa de Integração Social e Programa de Formação Patrimonial do Servidor Público, conhecido popularmente como PIS/Pasep, também estão sujeitos às alterações no piso salarial, determinando novos montantes em conformidade com as atualizações anuais.
De forma geral, esse valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao piso atual, que é de R$ 1.320. O incremento proposto corresponde a um aumento de 7,7% no patamar salarial em relação ao início de 2023. Naquela época, o piso nacional estava em R$ 1.302.
Por fim, é importante mencionar que o valor sugerido já incorpora a nova regra de correção do salário mínimo, que considera a inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.
