O preço do combustível em 2024 está sob a lupa de novas medidas tributárias. Descubra como essas mudanças podem afetar o valor que você paga nas bombas
Em 2024, os consumidores brasileiros enfrentarão um aumento significativo nos preços dos combustíveis, resultado de uma mudança na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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Nesse sentido, o imposto, de origem estadual, é aplicado a uma vasta gama de produtos, incluindo combustíveis, e varia conforme o estado. A partir de fevereiro de 2024, haverá um aumento notável no ICMS de combustíveis, o que impactará diretamente o preço final ao consumidor.
Atualmente, a alíquota de ICMS sobre a gasolina está fixada em R$ 1,22. Com o aumento previsto, ela subirá para R$ 1,37 por litro, representando um acréscimo de R$ 0,15 ou 12,5%. Isso significa que o preço médio da gasolina no Brasil, que segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é de R$ 5,69, poderá alcançar a média de R$ 5,84.
Mais afetados pela medida
Não apenas a gasolina será afetada por esta alteração. O diesel e o biodiesel também verão um aumento na alíquota de ICMS, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06. Esse aumento de R$ 0,16 ou 12,7% também afetará os preços finais destes combustíveis nas bombas.
Esta mudança é fruto de um acordo realizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e visa compensar os estados e o Distrito Federal pelas perdas bilionárias sofridas após um ano com o teto de 18% na cobrança do ICMS sobre combustíveis.
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em aumentar o imposto, mantendo um teto uniforme para todos os estados, busca equilibrar as finanças estaduais e garantir uma arrecadação mais uniforme.
