Projeto pode acabar com as autoescolas
A CNH é a Carteira Nacional de Habilitação, ou seja, te permite depois de se inscrever em uma das autoescolas, dentro da que você pagou e aprendeu, dirigir veículos automotores, desde motos (Categoria A), até caminhões de grande porte (Categoria E).
Mas, para conseguir emitir a CNH, primeiro você é obrigado a ir em uma autoescola, pagar o DUDA, o exame médico e psicotécnico, depois da aprovação você tem que pagar o CFC que contém as aulas teóricas, simulador de carro e aulas práticas.
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Em seguida, você paga a prova e caso seja reprovado, é necessário pagar novamente para mais uma tentativa de aprovação.
Tudo isso no período de 1 ano, caso ultrapasse os 12 meses, você terá que refazer todo o processo burocrático acima.
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Porém, uma mudança radical deixou os motoristas em alerta. Os legisladores a apresentarem um projeto de Lei inovador, o número 6485, de 2019, que foi elaborado pela senadora Kátia Abreu.
Essa proposta promete afetar diretamente as autoescolas e visa promover mudanças fundamentais ao sistema de obtenção da CNH, trazendo esperanças positivas entre os condutores.
O QUE VAI MUDAR?
Sendo assim, essa medida visa aliviar o peso financeiro nos bolsos dos brasileiros, visto que cerca de 80% dos custos associados ao trâmite, que atualmente giram em torno de R$ 3 mil reais, são direcionados às autoescolas.
Antes de ser submetida à votação na Câmara, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, de modo a verificar seus aspectos legais, jurídicos e constitucionais.
Caso aprovada, representará uma mudança no sistema de emissão da carteira de motorista, possibilitando que novos condutores aprendam a dirigir com instrutores independentes ou até mesmo com seus familiares em locais determinados. Porém, as provas teóricas e práticas continuarão sendo exigidas como parte do processo.
O DETRAN será o órgão responsável por estabelecer as regras para a emissão da CNH. Caso o projeto de Lei seja aprovado, o órgão realizará as inscrições de forma online e limitará o número de vagas disponíveis.
O departamento de trânsito quer garantir com isso um processo organizado, eficiente e com custo inferior ao atual modelo.
