O 13º salário, gratificação natalina ou subsídio de Natal é um pagamento ao empregado ou funcionário instituído em alguns países. O seu valor, embora variável, é geralmente aproximado ao de um salário mensal, podendo ser paga em uma ou mais prestações, de acordo com a legislação laboral de cada país. Embora esse benefício CLT já seja de conhecimento geral, parece que o 14º salário pode entrar em vigor para caso seja aprovado pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
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A proposta do 14º salário para os aposentados, implementada através do projeto de lei 4367/2020, é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos. Ele sugere um abono adicional que seria pago em dois anos como uma forma de auxiliar na reposição dos valores que foram comprometidos durante a pandemia.
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LULA PODE APROVAR O 14º SALÁRIO AINDA EM 2023?
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O projeto de lei pretende realizar o pagamento de um abono extra para os aposentados e pensionistas. Todavia, o valor será pago por dois anos, sem que tenham que pagar nada a mais por isso. Caso seja aprovado, o 14º será pago para aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença. Mas ficam de fora quem recebe Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, pois são de caráter assistencial.
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Contudo, o 14 salário dos aposentados precisa passar por votação em todas as etapas. Ou seja, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República. Entretanto gerou-se grande expectativa para que o projeto de lei já estivesse em uma etapa mais avançada, mas houve atraso após várias discussões e divergências entre os representantes.
Por isso, teve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda votação. A comissão seria a última, porém, o Deputado Tiago Mitraud enviou um requerimento para inclusão de mais duas comissões na votação do projeto.
Sendo assim, o Governo Federal se pronunciou sobre o pagamento do abono aos aposentados. Segundo o Ministro da Previdência Carlos Lupi, não vai acontecer o pagamento do 14° salário em 2023. Já que de acordo com ele, não existe orçamento o suficiente para tal liberação. Mas, mesmo que houvesse orçamento, não seria possível esperar que Lula pagasse o 14 salário, já que o documento não teve aprovação de votação na Câmara, no Senado e na Presidência.
