Com o aumento do IPVA, alguns motoristas podem se livrar do temido imposto
Isso porque em 2023, o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) sofreu mais uma alta. Acontece que isso é motivado pelo valor dos automóveis que ficaram mais caros em 2021, o que elevou os valores do imposto em 2022.
De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a inflação média dos carros foi de 22,5% no período. Aliás, a alta dos preços associada pela inflação impactou os valores de carros novos e usados.
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Sendo assim, os motoristas perceberam que o IPVA 2023 está mais caro. Porém, nem todos os proprietários de carros e motos terão de realizar o pagamento do imposto. Isso porque alguns veículos automotores são isentos do tributo anual.
Em alguns estados brasileiros, os veículos 100% elétricos são isentos de IPVA. Esse é o caso, por exemplo, do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Sul e Paraná, onde não há a cobrança do tributo para estes modelos.
Vale destacar, inclusive, que não há uma lei que obrigue os Estados a isentarem o imposto de modelos eletrificados conforme informações do portal G1. Dessa forma, é mais uma ação para incentivar a compra de veículos com menor emissão de carbono.
FIM DAS AUTOESCOLAS?
Ocorre que os legisladores apresentaram um projeto de lei inovador, o número 6485, de 2019, que foi elaborado pela senadora Kátia Abreu.
Sendo assim, essa medida visa aliviar o peso financeiro nos bolsos dos condutores, visto que cerca de 80% dos custos associados ao trâmite, que atualmente giram em torno de R$ 3 mil reais, são direcionados às autoescolas.
Antes de ser submetida à votação na Câmara, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, de modo a verificar seus aspectos legais, jurídicos e constitucionais.
Caso aprovada, representará uma mudança no sistema de emissão da carteira de motorista, possibilitando que novos condutores aprendam a dirigir com instrutores independentes ou até mesmo com seus familiares em locais determinados. Porém, as provas teóricas e práticas continuarão sendo exigidas como parte do processo.
