No Brasil, a categoria considerada idosa engloba indivíduos com mais de sessenta anos. Com as melhorias nas condições de vida, é cada vez mais frequente ver pessoas nessa faixa etária mais saudáveis e ativas. Um dos benefícios conquistados é o direito à fila prioritária. No entanto, todos os idosos têm acesso a descontos na compra de um carro novo?
Na prática, esse benefício não se estende a todos os idosos. Para obter o desconto, é preciso ter alguma condição física que se enquadre no desconto destinado a Pessoas com Deficiência (PcD). Esse “desconto” refere-se à isenção de impostos, como IPI, ICMS e IOF. Em alguns estados, o IPVA também pode fazer parte desse pacote.
Portanto, em princípio, o que permite a um idoso ter um desconto na compra de um veículo não é estritamente a idade, mas sim algumas condições mais comuns associadas à terceira idade, como problemas na:
- Coluna;
- Joelhos;
- Quadril;
- Mobilidade reduzida;
- Audição;
- Visão (como passageiro).
É importante ressaltar que o idoso não precisa ser necessariamente o motorista para usufruir desse benefício. Contudo, nos casos em que não for o condutor, é necessário que os responsáveis legais comprovem a relação.
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Idosos podem receber desconto
Laudos médicos O idoso que possui alguma condição que garanta o desconto na aquisição de um carro novo precisa apresentar, no momento da compra, um laudo médico que comprove a existência de alguma dificuldade de mobilidade.
Em seguida, é necessário comparecer a uma agência da Receita Federal para solicitar a isenção de impostos. Aqueles que possuem cadastro no Gov.br também podem fazer a solicitação de isenção por meio dessa plataforma.
Projeto de Lei: Há um Projeto de Lei, proposto pelo Deputado Federal Alexandre Frota (PSDB-SP), que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de carros por idosos. O texto sugere que a isenção seja limitada a um carro nacional por idoso. Além disso, o benefício só poderia ser utilizado a cada cinco anos para a compra de veículos com motorização de até 2 mil cilindradas (2.0), movidos a combustíveis renováveis, ou seja, híbridos ou elétricos.
No entanto, o Projeto de Lei não fornece uma estimativa de impacto orçamentário e financeiro, o que é uma informação crucial, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
