O Governo Federal anunciou um novo benefício que vai ajudar milhares de brasileiros; Confira mais detalhes
Nesta quinta-feira (14), o Governo Federal deu luz verde a uma medida que visa proporcionar um novo suporte financeiro à população: o auxílio aluguel. Este benefício surge como uma resposta às vítimas de violência doméstica e tem como objetivo principal ampliar a rede de assistência a essa parcela da sociedade. Abaixo, detalhamos os critérios para a aprovação do benefício.
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O presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou um novo projeto de lei com foco na expansão da assistência às vítimas de violência doméstica.
Conforme esse projeto, mulheres que tenham sido vítimas desse crime terão a possibilidade de requerer o auxílio aluguel, um suporte financeiro que cobrirá os custos de aluguel por um período de seis meses, viabilizando a saída do ambiente de violência.
Para se qualificar, é necessário que a requerente esteja em situação de vulnerabilidade econômica e social, demonstrando a impossibilidade de arcar com as despesas de aluguel. Este auxílio terá uma duração fixa de seis meses, sem a possibilidade de extensão.
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Um aspecto importante a destacar é que o valor do benefício não é fixo, sendo definido de acordo com a realidade de cada beneficiária. O pagamento será realizado pelos estados e municípios do Brasil.
No entanto, a concessão do auxílio passará por uma avaliação em audiência com um juiz ou juíza, onde a necessidade da vítima será analisada e o benefício será aprovado ou negado.
O governo federal tem se mostrado comprometido com a promoção dos direitos das mulheres desde o início deste ano. Em 08/03, anunciou um pacote de atualizações focado no público feminino, que já está em andamento.
Governo federal promove o auxílio aluguel e outras medidas para beneficiar as mulheres No início deste ano, o governo federal ratificou um tratado internacional relacionado à segurança das mulheres no ambiente de trabalho.
O país aderiu à Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, sob a gestão da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Além disso, as mulheres que comprovem residência em áreas de favela em todo o país terão vantagens adicionais. Em solicitações de empréstimos, essas cidadãs terão suas taxas de juros reduzidas. Essa mesma vantagem se estende às mulheres que residem em regiões rurais do Brasil.
