Até julho de 2023, o Governo Federal promoveu uma ‘limpa’ nos cadastros do Bolsa Família e quase 1 milhão de pessoas ficaram de fora do programa que beneficia famílias de baixa renda. Mas existem motivos plausíveis para isto acontecer.
Foi um total de 934 mil brasileiros que foram cortados do Bolsa Família por alegarem que viviam sozinhos. Os dados fornecidos, de maneira fraudulenta no CadÚnico, foram vistoriados desde o início do ano e a marca de pessoas que mentiram foi absurda.
No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde o programa chamava ‘Auxílio Brasil’, o número de beneficiários saltou de 15% para 27% das famílias atendidas, portanto, averiguou-se as suspeitas de fraude. Com tudo devidamente analisado, muitas pessoas foram cortadas do programa.
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O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), realizou em abril o bloqueio temporário de mais de 1 milhão de beneficiários do programa que justificavam que moravam sós. Com isso, eles foram convocados a prestarem maiores informações.
No entanto, muita gente acabou nem comparecendo para prestar estas informações e não chegaram a atualizar seu CadÚnico, com a comprovação de que moravam sós. O que se averiguou é que o benefício do Bolsa Família, concedido por família, não por pessoa, tinha mais de um indivíduo cadastrado no mesmo endereço.
Com a duplicidade, somente 1 benefício ficou sendo válido e o outro cortado. Apesar da limpa feita, os cadastros unipessoais ainda representam cerca de 24% das pessoas inscritas no programa.
Mas estes cadastros unipessoais, de pessoas que moram sozinhas, ainda estão tendo seus cadastros analisados, e há expectativa que ainda neste mês de agosto, novos cortes de beneficiários devem ocorrer.
A orientação desta medida é deixar claro para o beneficiário do programa que estas fraudes prejudicam quem mais precisa do dinheiro do Bolsa Família. Caso a pessoa dê informações falsas, além do benefício ser cortado, terá que devolver aquilo que já recebeu indevidamente.
Como tenho direito ao benefício morando sozinho?
Primeiramente, o MDS vai averiguar se a pessoa que vive hoje só, estava em uma família que recebia o benefício do Bolsa Familia. Se ainda houverem dúvidas em relação aos dados, uma visita pessoal ao domicílio do beneficiário deverá acontecer, além dele ter que assinar um termo de responsabilidade.
