Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social estão na esperança de receber o 14º salário das aposentadorias
Uma proposta legislativa promete trazer alívio financeiro aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio do 14º salário. Essa ideia, que começou a ser discutida em 2020, está agora na mira dos beneficiários, que aguardam com esperança sua possível implementação.
O Projeto de Lei 4367/20, que propõe a concessão do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, foi apresentado pelo deputado Pompeo de Matto (PDT-RS) em 2020.
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No entanto, somente em 2022 a proposta foi efetivamente analisada por uma Comissão Especial, o que, essencialmente, reiniciou o processo de avaliação.
Até agosto deste ano, o INSS atendeu a aproximadamente 38.363.254 pessoas, fornecendo aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios.
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O projeto de lei em análise propõe uma parcela adicional, composta por um salário mínimo acrescido de um adicional proporcional ao salário mínimo e ao teto da previdência.
Aprovação pendente
A perspectiva de um possível 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS não deve ser celebrada imediatamente. O processo, que estava em estágio avançado, foi retomado em 2022 quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar uma Comissão Especial para analisar o projeto.
A data da votação do texto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal ainda não foi determinada. Dado que o orçamento de 2023 não alocou recursos para o 14º salário, é improvável que os pagamentos ocorram ainda este ano.
Se o projeto for aprovado, terão direito ao benefício os beneficiários que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Outros Benefícios do INSS
Os aposentados e pensionistas do INSS já desfrutam de uma série de benefícios, como descontos em ingressos, prioridade em processos e acesso a medicamentos gratuitos.
Os pensionistas também possuem direitos, incluindo revisão de benefícios, acumulação de benefícios e a opção de empréstimo consignado.
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Para solicitar a aposentadoria junto ao INSS, os interessados podem utilizar o aplicativo “Meu INSS”, disponível para dispositivos Android e iOS. O sistema guiará os solicitantes na apresentação dos documentos e comprovação de vínculos.
Aqueles que não possuem acesso à internet ou encontram dificuldades com aplicativos também podem fazer suas solicitações pelo telefone 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
